Se promessa é dívida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) está tentando encontrar uma forma de quitar o débito com a população. Para isso, o chefe do Planalto pode apelar para a taxação de lucros e dividendos como forma de garantir o pagamento do Auxílio Brasil no valor R$ 600 em 2023.
Segundo Bolsonaro, a equipe econômica estuda fixar alíquota de 15% sobre ganhos acima de R$ 400 mil mensais.
"A gente não quer 27,5% [de taxação], a proposta da equipe econômica é 15%. Com essa taxação, é possível ainda fazer a correção da tabela do Imposto de Renda. Para botar [a manutenção do auxílio em R$ 600 na PLOA], tenho que achar espaço [no orçamento]. No momento, não tem espaço para isso", afirmou Bolsonaro na tradicional transmissão semanal nas redes sociais.
Vale lembrar que a correção da tabela do Imposto de Renda também ficou de fora da proposta de orçamento do governo para o ano que vem.
A declaração de Bolsonaro acontece após o governo ter enviado na quarta-feira (31) ao Congresso uma Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 que prevê valor médio mensal de R$ 405 para o Auxílio Brasil — contrariando a promessa de manter R$ 600 atuais no ano que vem.
Será que Bolsonaro vai taxar mesmo?
É difícil responder a essa pergunta, mas o fato é que o governo de Bolsonaro já trabalha com uma outra proposta para tentar manter o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, caso o presidente seja reeleito.
A alternativa que está sendo analisada pela equipe econômica é estender a vigência do decreto de calamidade pública, manobra usada pelo governo para conseguir elevar o benefício de R$ 400 para R$ 600, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia continue.
Oposição não perdoa a promessa de Bolsonaro
Não foram poucas as críticas da oposição, que acusou Bolsonaro de usar o Auxílio Brasil reajustado como uma medida eleitoreira.
Para provar o contrário, o presidente passou a afirmar que os R$ 600 seriam mantidos no próximo ano, caso vença as eleições.
Todos os principais concorrentes de Bolsonaro à presidência, no entanto, anunciaram que pretendem manter o benefício em R$ 600, ou mesmo ampliar esse valor.
O principal deles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, escolheu estrategicamente a semana de apresentação do orçamento para anunciar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos.
Esses R$ 150 prometidos pelo petista seriam adicionais, além do piso de R$ 600 a ser mantido para o Auxílio Brasil, caso ele ganhe as eleições.
Minimizando a pressão
Para minimizar a pressão dos rivais, o governo decidiu incluir na mensagem presidencial que acompanha o projeto do orçamento divulgado ontem, a indicação que manterá os esforços para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido de alguma forma.
Na citação, o governo de Bolsonaro “reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo programa”.
E prossegue afirmando que “envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”.