A disputa entre a Petrobras (PETR4) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (05).
Depois de tentar barrar a nomeação do presidente da estatal, Caio Mario Paes de Andrade, agora a Anapetro se juntou a parlamentares e ingressou com ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a distribuição de dividendos de forma antecipada.
Segundo a agência de notícias Broadcast, a Anapetro e a autodenominada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, liderada pelo senador Jean Paul Prates, pedem que a distribuição de dividendos fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido, em linha com o artigo 8 do estatuto da empresa.
As partes pedem essa limitação “até a conclusão da verificação do impacto desta distribuição à saúde financeira da Petrobrás e à viabilidade de outras formas de investimento conectadas ao interesse público”.
Petrobras (PETR4) e os dividendos de bilhões
O pedido acontece em um momento no qual a Petrobras (PETR4) tem distribuído quantias recordes de dividendos aos seus acionistas.
No primeiro trimestre deste ano, a estatal pagou R$ 48,5 bilhões em proventos. No segundo trimestre essa quantia subiu ainda mais, alcançando o nível histórico de R$ 87,8 bilhões.
A Anapetro questiona esses valores, argumentando que somados chegam a R$ 136,3 bilhões, bem acima dos R$ 101,4 bilhões distribuídos em 2021.
Em nota à Broadcast, os advogados da Advocacia Garcez, que assessora a Anapetro e parlamentares, diz que a Petrobras paga montantes bilionários na forma de dividendos e abre mão de investir em áreas como fertilizantes e biocombustíveis — necessários ao processo de transição energética limpa.
Oposição a Caio Paes de Andrade
Os desentendimentos entre a Petrobras (PETR4) e a Anapetro não vem de agora. No final do mês passado, a Petrobras (PETR4) informou que foi intimada a se defender em uma ação movida por representantes de acionistas minoritários contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.
De acordo com a Petrobras, o juízo determinou a intimação da empresa no dia 11 de agosto para que ela ofereça sua defesa prévia antes de apreciar o pedido de liminar.
O processo é de autoria de Mário Dal Zot, presidente da Anapetro e do senador Jean Paul Prates.
Antes disso, a Anapetro havia tentado suspender a assembleia geral extraordinária que aprovaria os novos membros do conselho de administração da Petrobras, mas teve o pedido negado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).