Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho podem começar a sacar nesta terça-feira (15) o abono salarial ano-base 2020.
A Caixa Econômica Federal começou a realizar os pagamentos do abono em meados de fevereiro, levando em conta o mês de nascimento de cada trabalhador para definir o calendário do benefício, que se estenderá até 31 de março.
Servidores públicos também têm direito
Mas não é só o funcionário do setor privado que pode receber o abono salarial.
O Banco do Brasil também credita os servidores públicos com o benefício e, a partir de hoje, podem receber o benefício aqueles com final de inscrição 6.
Para essa categoria, o BB levou em consideração o dígito final de inscrição do servidor para definir as datas de pagamento, que tiveram início em 15 de fevereiro e continuarão até 24 de março.
O que é o abono salarial?
Basicamente, o abono salarial é um benefício anual, que possui valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento.
Têm direito a receber aqueles trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos mensais de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep.
Além disso, é necessário que os funcionários tenham trabalhado pelo menos durante 30 dias no ano-base, além de estarem cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O que é o PIS?
O fundo PIS/Pasep é formado pelo Programa de Integração Social (PIS), gerido pela Caixa Econômica, e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil.
Até 1988, os depósitos eram feitos em contas individuais, bem parecido com como é realizado o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Já hoje, os recursos do PIS/Pasep compõem o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que bancam programas como Seguro-Desemprego, abono salarial e os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Como saber se posso receber o abono salarial?
Se você está em dúvida se tem direito a receber o benefício ou quer saber qual valor tem para receber e quando pode resgatar seu crédito, existem duas opções para fazer a consulta.
A primeira delas é ligar para o número 158. A outra é pela internet, consultando a sua carteira de trabalho digital.
Para acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, é preciso fazer o login no sistema com o seu CPF e senha do gov.br.
Caso esse seja seu primeiro acesso, é necessário fazer um cadastro na plataforma. Depois, basta clicar em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial".
Para os trabalhadores do setor privado, também é possível consultar as informações nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Já os servidores públicos também podem fazer a consulta no site do Banco do Brasil ou através da central de atendimento do BB.
Como é feito o pagamento do abono salarial
No total, cerca de 22 milhões de trabalhadores devem receber o benefício relativo ao ano-base 2020, que soma mais de R$ 20 bilhões.
O pagamento do abono salarial é anual e pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de contribuição.
Isso é, quem trabalhou por 30 dias em 2018 receberá 1/12 do valor do salário mínimo vigente em 2019; quem trabalhou por 60 dias, 2/12, e assim sucessivamente.
Considerando que o valor do Salário-Mínimo no ano de 2022 é de R$ 1.212,00, cada 30 dias trabalhados correspondem a R$ 101,00.
Funcionários privados
O crédito da Caixa vai ser depositado automaticamente para quem possui conta no banco.
Já os demais beneficiários devem receber os valores através da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se não der para abrir uma conta digital, o saque do abono salarial ainda pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
Servidores públicos
Enquanto isso, os servidores públicos podem receber o abono salarial em suas contas corrente ou poupança ou presencialmente em agências do Banco do Brasil.
Os correntistas de outros bancos também podem fazer uma transferência TED para a conta de sua titularidade através de um caixa eletrônico ou on-line.
Confira o calendário para os trabalhadores privados:
| Mês de nascimento | Início do pagamento | Fim do pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 08 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
| Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
| Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
| Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
| Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
| Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
Veja o pagamento para servidores públicos:
| Final da inscrição | Início do pagamento | Fim do pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 2 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 6 | 15 de março | 29 de dezembro |
| 7 | 17 de março | 29 de dezembro |
| 8 | 22 de março | 29 de dezembro |
| 9 | 24 de março | 29 de dezembro |