O conselho de administração da Petrobras aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos, em São Francisco do Condena (BA), em assembleia realizada nesta quarta-feira (24).
O Mubadala Capital, fundo de investimento dos Emirados Árabes, vai pagar US$ 1,65 bilhão pelo ativo — valor inferior à media de referência calculada pela diretoria da empresa antes da pandemia, segundo o Estadão.
Mais cedo, a estatal disse que o valor levava em conta uma revisão das principais premissas de planejamento para 2021-2025, que ocorreu em 25 de novembro. A estatal argumenta que o preço estaria em consonância com projeções anuais do petróleo tipo Brent, margens de refino e taxa de câmbio.
"A Petrobras contratou pareceres externos de instituições especializadas que avaliaram premissas utilizadas nas avaliações da refinaria, e opiniões independentes de instituições financeiras especializadas que atestaram o valor justo da transação", afirmou a companhia.
Primeira dentre oito
A RLAM será a primeira dentre as oito refinarias que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A refinaria possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil).
Segundo a estatal, a venda d3o ativo está em consonância com a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país (nº 9/2019).
A Petrobras firmou um compromisso com o Cade em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil.
"O processo de desinvestimento da RLAM teve início em maio de 2019 e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", disse a empresa.
Nesta quarta, conselheiros de administração da Petrobras foram notificados extrajudicialmente pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Para a entidade, o colegiado pode ser acusado de agir contra os interesses da Petrobras, do ponto de vista estratégico e financeiro.
De saída
De saída da presidência da Petrobras, Roberto Castello Branco disse que o desinvestimento da RLAM contribui para a "melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis".
O executivo vai deixar o comando da estatal depois de ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava insatisfeito com os sucessivos ajustes no preço do óleo diesel. Castello Branco fica no cargo até dia 12 de abril, quando assume o general Joaquim Silva e Luna.
A Petrobras enfrenta a desconfiança do mercado desde a mais recente mudança promovida por Bolsonaro, apesar do plano desinvestimentos. O receio é de um eventual descumprimento da política de preços, que impactaria o caixa da companhia.
Analistas do Bradesco BBI, por exemplo, disseram que se houver mudanças que interfiram na paridade dos preços internacionais, a estatal poderia ter um impacto de US$ 900 milhões no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) para cada diferença de 10% entre as cotações locais e internacionais.