Presidente do Senado contraria Guedes e rechaça a possibilidade dos precatórios fora do teto em 2022
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, defende a retirada dos precatórios do teto no futuro, mas não acredita que o próximo ano seja um bom momento para isso
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, defendeu retirar os precatórios do teto de gastos no futuro, mas não em 2022. Depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que propõe parcelar o pagamento dos precatórios a partir do próximo ano, ainda precisa passar pelo Senado.
"Sendo dívida, em tese, no futuro se poderia pensar a respeito de retirá-lo do teto de gastos públicos. O problema é fazer isso agora. Como sustentar a retirada de R$ 89 bilhões de precatórios do teto de gastos no momento em que se exige uma absoluta responsabilidade fiscal? Fica um discurso difícil de ser defendido", disse Pacheco durante debate na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.
Pacheco ainda rebateu Paulo Guedes. O Ministro da Economia havia afirmado que o pagamento da dívida caiu como um “meteoro” para a União. Mas, para o presidente do Senado a pasta deveria ter se planejado para fazer o pagamento, apesar do valor imprevisível.
A PEC dos Precatórios e o Orçamento de 2022
Para o governo, é essencial que a PEC seja aprovada para abrir espaço no Orçamento de 2022 e bancar o Auxílio Brasil, benefício de R$ 400 que substituiu o Bolsa Família.
Além de adiar o pagamento dos precatórios, a proposta altera a correção altera a correção do teto de gastos para aumentar o limite de gastos do governo em ano eleitoral, o que é mal visto pelo mercado.
De acordo com Pacheco, o texto deve ser votado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na próxima semana, no plenário. No debate na ACSP, ele afirmou que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo e relator da PEC na Casa, deve buscar a aprovação da propostas com os 49 votos necessários.
Leia Também
Possíveis alterações na proposta
O presidente do Senado sinalizou apoio a duas alterações na PEC. Para ele, as sugestões de impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil e de instituir uma comissão do Congresso para fiscalizar os precatórios são ideias que devem ser levadas em conta.
E destacou dois pontos centrais da PEC que são defendidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro: a limitação do pagamento de precatórios sob o teto de gastos a R$ 44,5 bilhões em 2022 e a mudança na regra de cálculo do limite fiscal da União.
No Senado, o governo admite carimbar a destinação dos recursos abertos com a folga no teto e impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, após apresentar um plano para destinar um benefício de R$ 400 até dezembro de 2022. O Executivo, porém, insiste na limitação dos precatórios e na mudança do cálculo do teto, pontos que um grupo de senadores exige mudar.
Pacheco rebateu o argumento de que a limitação seria um "calote" nas dívidas judiciais e citou a possibilidade de a parcela adiada ser objeto de negociação entre União e credores. Para o presidente do Senado, o "calote" seria dado se o Congresso aprovasse a proposta inicial do governo, de parcelamento dos compromissos.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Tarifaço de Trump ainda segura popularidade de Lula, e agora maioria dos brasileiros acredita que Bolsonaro participou de trama golpista
Levantamento da Genial/Quaest também mostra que 64% do eleitorado consideram certa a defesa da soberania nacional por Lula
Terremotos no Brasil são menos incomuns do que imaginamos — e os tremores sentidos em BH são prova disso
Dois abalos de baixa magnitude atingiram a Grande Belo Horizonte na noite de terça-feira; especialistas explicam por que pequenos tremores são comuns no Brasil
Oncoclínicas (ONCO3) fará aumento de capital de até R$ 2 bilhões — mas não quer nem saber da proposta de reestruturação da Starboard
O conselho de administração da Oncoclínicas aprovou um aumento de capital privado de até R$ 2 bilhões
Bolsa Família: veja o calendário completo de pagamentos para setembro de 2025, quem tem direito e como sacar
A Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (17) o benefício do Bolsa Família de setembro; parte dos beneficiários também recebe o auxílio gás
Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828
Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa
Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora
Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica
Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú
Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente
Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão
Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações
Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom
Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar
Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida
Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas
Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo
Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões
Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo
Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic?
Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil
Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street
A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda
Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?
Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?
Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje
Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa
Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores
Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores
A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores
Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente
Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes
O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin
Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.
