O governo dos Estados Unidos e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram nesta quinta-feira (1) um acordo com 130 países para a definição de uma alíquota mínima para um imposto global corporativo.
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O pacto, que envolve mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, é resultado de negociações coordenadas pela OCDE em boa parte da última década.
O objetivo do acordo — cujo plano de implementação deverá ser finalizado em outubro — é, segundo a organização, que as grandes multinacionais paguem impostos onde operam e auferem lucros, dando mais certeza e estabilidade ao sistema tributário internacional.
Para isso, a OCDE atua em dois pilares:
- Assegurar a distribuição mais justa dos lucros e direitos de tributação entre os países quando se trata de grandes empresas, inclusive as digitais.
- Definir um piso para a concorrência na questão dos impostos corporativos, por meio da introdução de uma alíquota mínima global.
*Com informações do Estadão Conteúdo