O Ministério da Infraestrutura prevê contratar R$ 137,5 bilhões em investimento no próximo ano, com leilões, renovações de concessão e privatizações envolvendo mais de 50 ativos.
Na lista de projetos previstos estão a concessão de 23 aeroportos, 17 terminais portuários, da Ferrogrão, do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de 11 lotes de rodovias e a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Os certames devem render quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo. Os números foram confirmados nesta segunda-feira (14) pela pasta, em evento de balanço das ações do ministério em 2020, com as expectativas para o próximo ano.
No setor rodoviário, um dos destaques da lista é o certame da nova concessão da Presidente Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo, em que o governo prevê investimentos da ordem de R$ 14,5 bilhões.
Também irão a leilão no próximo ano os trechos da BR-163/230 (MT-PA), BR-381/262 (MG-ES), BR-116/493 (RJ-MG), BR-153/080/414 (GO-TO), e o certame envolvendo as Rodovias Integradas do Paraná.
Entre os projetos ferroviários, além da concessão da Fiol e da Ferrogrão, o governo pretende assinar o contrato de renovação antecipada da MRS Logística. A previsão inicial era de que a maioria desses ativos fosse leiloada ainda em 2020.
Na aviação, está previsto para março o certame da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, com a transferência de 22 terminais hoje operados pela Infraero para a iniciativa privada, além da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), já que a concessionária que administra o terminal desde 2014 entrou com o pedido de devolução em março deste ano.
O ministério ainda prevê para o 2º trimestre de 2021 executar a alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).
Na área portuária, além da desestatização da Codesa, a pasta planeja realizar leilões de 17 arrendamentos portuários, entre eles quatro terminais no Porto de Itaqui (MA), dois no Porto de Santos (SP) e dois no Porto de Paranaguá (PR).
2020
Segundo a pasta, foram 86 obras prioritárias entregues até o momento em 2020.
O Ministério destacou 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do País, incluindo a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 43 km de duplicação na BR-381/Minas Gerais, 50 km de duplicação na BR-101/Nordeste, 37 km de pavimentação na BR-419/Mato Grosso do Sul e 32 km de pavimentação na Transamazônica (BR-230/Pará), entre outras obras nas cinco regiões do Brasil.
Do programa de concessões, a previsão é fechar o ano com 12 ativos de infraestrutura transferidos à iniciativa privada, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas. "Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de 3 vezes o orçamento do ministério previsto para 2020", afirmou a pasta.
2022
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira que a pasta pretende contratar R$ 264 bilhões até o final de 2022 no programa de concessões. "Temos confiança absoluta que vamos conseguir entregar os resultados", disse Freitas no evento de balanço das ações do ministério em 2020.
O fato de vários leilões programados para este ano terem sido reagendados para 2021 não compromete esse cronograma, afirmou o ministro. "2021 vai ser muito forte em termos de concessão", disse Freitas.
* Com informações da Estadão Conteúdo.