2020-03-08T19:08:41-03:00
Aplicativo

Uber diz que vai recorrer da decisão de juiz de Porto Alegre sobre vínculo empregatício

Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

8 de março de 2020
19:08
Imagem: Shutterstock

A Uber informou que vai recorrer da decisão do juiz de Porto Alegre que reconheceu vínculo empregatício entre a empresa e um motorista do aplicativo.

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Em nota enviada ao Seu Dinheiro, a Uber afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio Grande do Sul.

"Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo", afirma a empresa.

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O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas.

A decisão também contraria a posição da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em fevereiro descartou vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas.

"Em todo o país, já são mais de 300 decisões neste sentido, sendo mais de 70 delas julgadas na segunda instância da Justiça do Trabalho - uma das mais recentes publicada pela 10ª Turma do TRT de Minas Gerais", ainda de acordo com a Uber.

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