2020-03-16T19:19:05-03:00
Crise bate à porta

Confira as medidas do pacote de até R$ 147,3 bilhões para estimular economia contra o coronavírus

Desse total, até R$ 83,4 bilhões serão destinados para a população mais vulnerável aos efeitos da crise, segundo o ministro Paulo Guedes

16 de março de 2020
19:11 - atualizado às 19:19
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em uma tentativa de conter os impactos do coronavírus na economia, o governo lançou um pacote de estímulos que pode chegar a R$ 147,3 bilhões. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Desse total, até R$ 83,4 bilhões serão destinados para a população mais vulnerável aos efeitos da crise, segundo o ministro. Confira a seguir as medidas e os valores:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (R$ 23 bilhões)
  • Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
  • Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
  • Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
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As novas medidas se somam às iniciativas já anunciadas pelo governo, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril, no valor de R$ 23 bilhões, e a redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Pela manhã, o Conselho Monetário Nacional já havia anunciado um pacote de medidas para ampliar a liquidez do sistema financeiro e destravar o crédito em meio ao choque provocado pelo coronavírus.

Um segundo bloco do pacote, no valor de até R$ 59,4 bilhões, serão destinados para a manutenção de empregos. Leia a seguir as medidas:

  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões)
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
  • Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (R$ 2,2 bilhões)
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque

Guedes também anunciou recursos específicos para o combate o combate ao coronavírus durante a entrevista coletiva, como você confere a seguir:

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
  • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19

O governo já havia anunciado a suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, a preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar, além de priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

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