O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) um programa de financiamento de folha de pagamento para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O governo planeja que a medida entre em vigor em até duas semanas.
Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa é destinado a empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os recursos serão exclusivos para financiar a folha de pagamento dos funcionários no período de dois meses.
Ainda de acordo com a autarquia, o objetivo é atingir 1,4 milhão de empresas e 2,2 milhões de pessoas. "Serão no máximo dois salários mínimos para cada funcionário", disse Campos Neto. A medida foi formulada pelo BC, Ministério da Economia e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O BC disse que o programa terá zero de spread - ou seja, será repassado com juro de 3,75% ao ano. O empréstimo terá seis meses de carência e 35 meses para pagamento. "Naturalmente, a empresa que aceitar fazer parte do programa não poderá demitir o funcionário por dois meses", disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Segundo a autarquia, 85% dos recursos serão disponibilizados pelo Tesouro e operados pelo BNDES, que vai repassar aos bancos privados - as instituições, por sua vez, vão colocar 15% do valor do próprio caixa. O banco privado vai depositar os recursos sem passar para a empresa.
Campos Neto disse que o governo estuda medidas para o trabalhador informal e microempresas, mas não adiantou qualquer inciativa nesse sentido. Ele também disse que o governo vai apresentar uma proposta de emenda a constituição (PEC) para que o BC tenha o poder de comprar títulos de crédito de instituições financeiras diretamente.