O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao BR18 que vai determinar multa ambiental contra a Vale em R$ 250 milhões pela tragédia ocorrida ontem em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de três barreiras.
Essas multas são referentes apenas aos impactos ambientais causados às pessoas e à natureza pelo problema.
Mais punições deverão ser anunciadas assim que as investigações sobre o desastre forem sendo feitas e quando o número de vítimas for descoberto.
A Vale pode recorrer das multas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está em Brumadinho, assinou hoje de manhã o auto de infração pelos danos ambientais.
“As medidas de remediação deste acidente e as de prevenção futura estão sendo tomadas incisivamente”, afirmou Salles. /Marcelo de Moraes
Veja os enquadramento que o Ministério do Meio Ambiente, via Ibama, decidiu aplicar contra a Vale:
Decreto 6514 , artigo 61:
- causar poluição em níveis tais que possa resultar em danos à saúde humana. Valor: R$ 50 milhões.
artigo 62, III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água: R$ 50 milhões.
artigo 62, VIII - provocar , pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade: R$ 50 milhões
artigo 62, I - tornar uma área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana: R$ 50 milhões
artigo 62, IX - lançar resíduos sólidos ou rejeitos em quaisquer recursos hídricos: R$ 50 milhões
*Com Estadão Conteúdo