🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Se deu bem

Conselho da Anatel aprova termo que troca multas contra a TIM por iniciativas de melhora de atendimento

Acordo prevê a troca de R$ 627 milhões em sanções por uma série de iniciativas que a companhia deverá assumir e colocar em prática

Fachada de loja da empresa de telefonia Tim
Imagem: Shutterstock

A TIM Brasil anunciou que o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta, por unanimidade, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a troca de R$ 627 milhões em sanções aplicadas pelo órgão regulador por uma série de iniciativas da companhia voltadas para a melhoria do atendimento aos clientes, qualidade dos serviços e desenvolvimento da infraestrutura das redes.

Segundo comunicado divulgado pela tele, a principal contrapartida assumida pela TIM será o de levar banda larga móvel, por meio da rede 4G, a 366 municípios com menos de 30 mil habitantes, assim alcançando mais de 3,4 milhões de pessoas. Segundo a TIM, a nova infraestrutura será implementada em três anos - sendo mais de 80% nos primeiros dois anos - estando garantido pela companhia o regime de compartilhamento dessas redes com as demais prestadoras.

Além disso, o TAC também envolve o compromisso de aprimoramentos no processo de licenciamento das estações, uso eficiente de recursos de numeração, evolução dos canais digitais de atendimento, redução dos índices de reclamação, reparação de usuários e reforço de redes de transporte e de acesso.

Este é o primeiro grande TAC firmado pela Anatel com as operadoras após as tentativas fracassadas de Oi e Telefônica. No entanto, as multas discutidas pela TIM são bem menores do que das tentativas de TACs da Oi (R$ 5 bilhões) e da Telefônica (R$ 3,2 bilhões), que tiveram os pedidos negados em outubro de 2017 e abril de 2018, respectivamente.

No caso da Oi, a tentativa de acordo minguou depois que a operadora entrou em recuperação judicial e perdeu condições de apresentar as garantias financeiras exigidas pelo governo. Já a Telefônica propôs a troca das multas por investimentos em cidades com potencial de dar lucro e/ou que já eram atendidas parcialmente por outras operadoras. Isso feriu o propósito do ajustamento de conduta, na visão do governo, e gerou resistência das empresas locais.

Por sua vez, a TIM informou que o seu acordo seguiu o Decreto nº 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações, com priorização de atendimento de localidades que não possuam esta estrutura.

O TAC da TIM ainda precisa passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e o valor de referência poderá ser corrigido, de acordo com a regulamentação aplicável.

*Com Estadão Conteúdo.

Compartilhe

RENEGOCIAÇÃO CONCLUÍDA

Oi (OIBR3) renegocia dívida multibilionária com a Anatel, alonga prazo e consegue um descontão

1 de junho de 2022 - 7:23

Além de repactuar dívida com a Anatel, Oi foi autorizada pela CVM a continuar operando abaixo de R$ 1 por mais 30 pregões a partir de 1º de julho

LIGAÇÃO PERDIDA

Vão devolver? Saiba por que a Oi (OIBR3) e a Vivo (VIVT3) podem pular fora da telefonia fixa no Brasil e o que darão em troca

30 de maio de 2022 - 16:22

Se devolverem a concessão ao final do contrato, em 2025, as teles terão de assumir compromissos de investimentos para levar a banda larga até o interior do País, em regiões ainda carentes de conectividade

Entrevista

Novo presidente da Anatel quer uma “nova Oi” para competir com Claro, TIM e Vivo; confira a entrevista

11 de maio de 2022 - 10:51

Baigorri assume o comando da agência num momento crucial para a telecomunicação, desafiada pelo processo de consolidação do setor em razão da compra da Oi Móvel pelas concorrentes.

VOTAÇÃO FAVORÁVEL

Oi (OIBR3) ainda sem decisão final: Anatel adia reunião que definirá venda da operação de fibra ótica da empresa

15 de abril de 2022 - 11:08

Apesar de já haver votos suficientes para aprovação do negócio, a decisão final foi adiada

ALÔ VOCÊ!

TIM, Vivo ou Claro? Saiba qual será a sua operadora de celular com a venda da rede móvel da Oi (OIBR3)

10 de fevereiro de 2022 - 16:36

A aliança terá 18 meses para incorporar as linhas da Oi Móvel. DDD será o principal critério na redistribuição dos 42 milhões de clientes.

SINAL VERDE AMARELOU

Pedido de anulação de decisão da Anatel pode atrasar venda da Oi Móvel; Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões do órgão regulador

4 de fevereiro de 2022 - 20:55

A companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação

NOVA TENTATIVA

Com OIBR3 em alta acumulada de mais de 50% em 11 pregões, Anatel volta a analisar hoje a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; acompanhe ao vivo

31 de janeiro de 2022 - 9:00

Sessão extraordinária foi convocada para hoje depois de análise da transação ter sido interrompida na última sexta-feira por pedido de vista de conselheiro

LIGAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Anatel marca reunião extraordinária na segunda-feira (31) com caso da Oi (OIBR3) na pauta; saiba o que está em jogo

28 de janeiro de 2022 - 18:02

A expectativa era de que caso sobre a venda da Oi Móvel fosse retomado no dia 10 de fevereiro, quando ocorre a primeira sessão ordinária da Anatel do ano

UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO

Conselheiro pede vista e Anatel adia decisão sobre venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; OIBR3 tem forte queda

28 de janeiro de 2022 - 11:22

Ações da Oi seguiam em disparada antes do pedido de vista; Anatel voltará a discutir a venda em 10 de fevereiro

Dia de decisão

Ações da Oi (OIBR3) disparam mais de 45% em dez pregões; Anatel decide hoje sobre venda para Claro, TIM e Vivo; acompanhe

28 de janeiro de 2022 - 8:58

Ações sobem na expectativa para reunião da Anatel que avalia a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; acompanhe ao vivo o encontro que acontece às 10h

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies