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2019-08-26T19:34:31-03:00
Estadão Conteúdo
Impopular

Relator da reforma tributária afirma que CPMF não passa na Câmara

Governo pensa em um imposto sobre pagamentos, chamado de CP, que compensaria uma desoneração da folha de pagamentos

26 de agosto de 2019
19:34
Aguinaldo Ribeiro
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, disse acreditar que não há ambiente para aprovar um tributo similar à CPMF na Câmara dos Deputados. "O próprio presidente Bolsonaro já havia se manifestado contra, o presidente Rodrigo Maia também. Eu pessoalmente acho que não tem ambiente, já disse por várias vezes que lá não passa", disse.

O governo pensa em um imposto sobre pagamentos, chamado de CP (contribuição previdenciária) que compensaria uma desoneração da folha de pagamentos. Ainda que seja um texto separado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já sinalizou que pretende apensar a proposta à PEC 45.

Ribeiro ponderou que vê com bons olhos a desoneração da folha de pagamentos, uma das formas encontradas pelo governo para minimizar os impactos da unificação de tributos sobre o setor de serviços. O imposto único previsto na PEC 45 prevê a unificação de cinco impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Além disso, prevê que as empresas poderão acumular créditos relativos aos insumos durante a produção. O setor de serviços reclama que, como utiliza poucos insumos e tem como maior gasto a mão de obra, ficaria prejudicado.

Questionado sobre se a desoneração da folha seria uma boa solução para o setor de serviços, contudo, Ribeiro desconversou. "Esse é o momento de a gente ouvir e colher sugestões. Tudo é apreciável dentro de um contexto global que temos que avaliar. E aí unificar interesses setoriais e dos entes federados", disse.

O relator disse não querer se colocar como resistente a nenhuma proposta de emenda. Questionado sobre os pedidos dos Estados e municípios, disse apenas que escuta as sugestões e que quer construir um texto que "atenda a federação em todos os níveis".

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