2019-04-05T14:48:41-03:00
Estadão Conteúdo
Previdência em pauta

Parlamentares tentam atrasar comissão para discutir reforma

Líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), estima que a criação da CCJ deve se arrastar por “mais duas ou três semanas”

8 de março de 2019
9:12 - atualizado às 14:48
camara-dos-deputados
Câmara dos Deputados - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da reforma da Previdência e um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados.

O próprio líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), estima que a criação da CCJ deve se arrastar por "mais duas ou três semanas", o que retardará o início dos trabalhos para depois do dia 20 de março, quando o governo prometeu enviar a proposta dos militares.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não abriu o prazo para que os blocos parlamentares e os partidos indiquem os integrantes das comissões. A partir da abertura das indicações, há um período de até cinco sessões para preencher os postos. Só então há eleição para a presidência e vice-presidências e o efetivo início dos trabalhos.

Maior força dentro da Câmara dos Deputados, com mais de 300 congressistas, o bloco que inclui partidos próximos ao governo como PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSDB e DEM deve indicar 39 dos 66 integrantes da CCJ, segundo o mapa provisório de assentos feito pela Secretaria-Geral da Mesa. Esse será um apoio importante no primeiro teste a ser enfrentado pela reforma da Previdência.

Na CCJ, a aprovação do parecer à reforma depende de maioria simples, ou seja, metade dos presentes, desde que 34 parlamentares votem na sessão que apreciará o texto. A comissão vai analisar a admissibilidade da proposta do governo, ou seja, se ela está de acordo com os princípios da Constituição.

Só o PSL deve ter sete titulares e sete suplentes, além da presidência do colegiado. Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a bancada selou acordo para eleger o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para o comando da comissão. O presidente é quem indica a relatoria.

Para Joice, mesmo que haja algum atraso na tramitação da reforma, a proposta deve ser aprovada até junho. Mesmo assim, ela avaliou que "esticar" uns dias não traria problemas.

O bloco formado por legendas como PDT, Podemos, Solidariedade, PCdoB e outros seis partidos deve nomear até 14 integrantes da comissão. Já o formado pela oposição, incluindo o PT, terá 12 assentos. O Novo, com atuação independente, tem uma cadeira. Essa distribuição, contudo, é provisória porque os partidos ou blocos podem firmar acordos para ceder assentos em troca de maior representação em outros colegiados.

Apesar da pressão dos partidos para adiar a formação das comissões, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), está otimista com o início dos trabalhos do colegiado na próxima semana. "Se depender do PSDB, será na terça.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), reconheceu que há resistência dos congressistas em indicar os componentes das comissões, mas afirmou que a legenda não vai acompanhar esse movimento. "O PSL indica (os integrantes da CCJ). A oposição não tem interesse, e os demais partidos querem aguardar a reforma dos militares", disse.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa na onda das commodities, short de Nubank e o fim das ações das Lojas Americanas: veja as principais notícias do dia

Entre importar o otimismo ou o pessimismo do exterior, a bolsa brasileira tem preferido a primeira opção, nos últimos dias. Em mais um dia negativo para as bolsas americanas, o Ibovespa novamente nadou contra a maré vermelha e fechou em alta, impulsionado pelo avanço dos preços das commodities – sobretudo do minério de ferro. Com […]

Fechamento Hoje

Ibovespa novamente contraria exterior, sobe mais de 1% e fecha acima dos 108 mil pontos; dólar cai abaixo de R$ 5,50

Mesmo com dia negativo em Nova York, Ibovespa é impulsionado pelas commodities; varejistas e techs se recuperam com alívio nos juros futuros

CRYPTO NEWS

Cada vez mais países devem formar reservas de bitcoin ao longo de 2022; entenda como você pode aproveitar

Você provavelmente já viu uma imagem similar a esta abaixo. Ela mostra o conceito da curva de adoção, em S, de uma nova tecnologia ou produto. A curva em formato de sino é um reflexo da curva em S, mostrando o tamanho, ao longo do tempo, dos públicos que aderem a tal inovação. Malcolm Gladwell […]

NOVAS BAIXAS

Dois secretários e um diretor do Ministério da Economia pedem demissão do cargo; saiba quem são os substitutos

Um dos secretários vai para a Funpresp-Exe e o outro, para o Legislativo. Receita Federal diz que saída de seu diretor ocorreu a pedido do servidor

CONCESSÃO RECORDE

Caixa bate recorde em 2021 ao conceder R$ 140,6 bi em crédito habitacional e diz não esperar mais altas nos juros no financiamento imobiliário; entenda

O executivo afirmou que a Caixa segue os juros futuros com vencimento em oito anos para definir as taxas