Menu
2019-02-28T17:21:47-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
De volta aos anos 80?

Mais uma década perdida em termos de crescimento

Estudo do Ministério da Economia mostra que fraco crescimento tem raiz na crise fiscal e que reformas são essenciais para aumento da renda nacional

28 de fevereiro de 2019
17:21
Crise no Brasil
Crise no Brasil - Imagem: Shutterstock

A Secretária de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou novo estudo especial onde utiliza o frustrante desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) para defender a aprovação das reformas econômicas, notadamente a reforma da Previdência.

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o crescimento do PIB foi de 1,1% em 2018, repetindo o resultado de 2017. Segundo a SPE, o ritmo de recuperação da atividade econômica após a profunda recessão de 2014-16 “tem se revelado muito lento”.

No fim de 2018, o PIB acumulado em quatro trimestres encontrava-se ainda 4,7% abaixo do nível observado em 2014. Em termos de PIB per capita, o desempenho é ainda pior: o valor de 2018 situou-se 8% abaixo do nível de 2014.

“Não há dúvida de que o Brasil se encontra em uma das piores décadas da sua história em termos de crescimento econômico”, diz o estudo.

Até o ano de 2018, a atual década apresentou desempenho comparável apenas à década de 1980, conhecida como a “década perdida”. Após essas constatações, a SPE se propõe a tentar responder o que nos levou a tal desempenho e o que deve ser feito para restabelecer o crescimento.

Na semana passada, a SPE já tinha feito outro estudo para defender a reforma, mostrando que, entre outras coisas, que em 2023 cada brasileiro estará R$ 5,8 mil reais mais pobre sem o necessário ajuste na Previdência.

A crise fiscal

Para a SPE, um aspecto fundamental que aprofundou a crise brasileira na década de 2010 foi a crise fiscal, ilustrada por um crescimento explosivo da dívida bruta resultante da geração de déficits primários regulares.

A partir da crise de 2008/2009, perdeu-se gradualmente o controle das contas públicas. Saiu-se de um superávit primário do setor público consolidado de mais de 3% do PIB no período 2006-2008 para valores em torno de 2,5% entre 2009 e 2011 e de 2% no biênio 2012-2013, e posteriormente para déficits crescentes no período 2014-2016 – quando o resultado negativo chegou a 2,5% do PIB.

A rápida piora fiscal e a perspectiva de seu agravamento levaram à significativa perda de credibilidade da política fiscal e a dúvidas quanto à sustentabilidade das contas públicas.

Essa piora deriva da condução pouco transparente da política fiscal, com o uso de vários expedientes de “contabilidade criativa” e o descumprimento das normas legais definidas pela LRF. Há, ainda, uma consequente percepção, por parte dos agentes econômicos, da incapacidade de o governo adotar as medidas necessárias ao reequilíbrio das contas públicas.

A SPE reconhece que as medidas de ajuste tomadas nos anos mais recentes, bem como a lenta retomada da atividade econômica, interromperam a trajetória de aumento do déficit, mas não foram capazes de gerar superávits. Em 2017 e 2018, o déficit primário do setor público girou em torno de 1,6% do PIB.

Para defender seu argumento e refutar que “gasto público é vida”, como dito pela ex-presidente Dilma Rousseff, a SPE diz que a relação negativa entre dívida pública e crescimento econômico é robusta em diversos estudos empíricos, e há uma série de argumentos que podem explicar tal relação.

Entre eles, explica a SPE, como o financiamento da dívida implica pagamento de juros, o crescimento da dívida pública realoca a poupança para seu financiamento, reduzindo a acumulação de capital e, assim, enfraquecendo o crescimento econômico.

Não há opções plausíveis

O aumento de dívida deve ser amortizado pela redução futura da despesa pública, aumento de tributação distorciva, elevação da inflação ou default, todos com efeitos negativos sobre o crescimento.

Além disso, lembra a SPE, níveis elevados de dívida pública limitam o efeito das despesas públicas produtivas no crescimento a longo prazo, criam incertezas ou expectativas de repressão financeira futura e podem estar associados a taxas de juros reais mais altas e menor investimento privado se isso se configurar em um maior risco país.

“Assim, para que o país possa voltar a crescer de forma sustentável, deve-se, necessariamente, conter o crescimento da dívida”, afirma.

A SPE mostra que os gastos do governo, nos últimos 20 anos, cresceram em média a uma taxa 6% acima da inflação. Tal comportamento dos gastos pode ser explicado em grande parte pelo aumento de despesas obrigatórias determinadas pela Constituição Federal.

“Tal crescimento de gastos foi financiado recorrendo sistematicamente ao aumento de tributos. Porém, é claro que não há mais espaço para aumentar impostos. Assim, há a necessidade de contenção de gastos, especialmente de gastos obrigatórios”, explica.

Gasto com Previdência

Entre 1997 e 2017, os gastos com benefícios previdenciários, que aumentaram de 4,9% para 8,5% do PIB. A SPE explica que essa trajetória dos gastos com transferências previdenciárias tende a se agravar ainda mais devido à rápida mudança demográfica pela qual o país vem passando.

A taxa de dependência de idosos da população brasileira (razão entre a população com 60 ou mais anos de idade e a população entre 15 e 59 anos de idade) deve aumentar em cerca de 50% na próxima década e praticamente dobrar nos próximos 20 anos. Tal evolução significará uma pressão sobre gastos previdenciários, que é insustentável diante da evolução da capacidade contributiva da economia.

“Neste contexto, o atual regime previdenciário, cujos alicerces básicos foram desenhados sob um cenário demográfico com uma razão de dependência de idosos muito inferior, torna-se claramente insustentável”, diz a SPE.

Onde está a solução?

Além de conter gastos públicos discricionários, eliminar desperdícios e gerir as finanças públicas de forma responsável, há a necessidade de reformas estruturais para conter a evolução da dívida pública.

“Nesse contexto, a Nova Previdência assume um caráter central no equilíbrio da trajetória das contas públicas.”

Segundo a SPE, a aprovação da “Nova Previdência” torna-se fundamental para a retomada do crescimento não apenas de longo prazo, como também dos próximos anos, uma vez que a trajetória esperada da dívida afeta o prêmio de risco de hoje, e com isso a taxa de juros, e, logo o crescimento atual.

“Para que o PIB per capita volte a crescer de maneira sustentável, é necessário que as reformas estruturais ocorram. A Nova Previdência é condição necessária para o equilíbrio fiscal de longo prazo da economia, melhorando o ambiente de investimento e evitando uma nova década perdida”, conclui a SPE.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Estratégias na crise

Moat Capital vê ações de estatais “a preço de Dilma” e segue com Oi e Via Varejo nos fundos

A bolsa não está barata diante da grande incerteza que permanece no radar, mas em termos relativos hoje oferece bastante oportunidade, diz Luiz Aranha, sócio da gestora que possui R$ 4,5 bilhões em patrimônio

SD Premium

Os segredos da bolsa: num mundo intranquilo, não espere vida fácil no mercado de ações

A escalada nas tensões sociais nos EUA e no Brasil podem aumentar a cautela na bolsa — e a agenda econômica carregada aparece como mais um fator de risco a ser considerado pelos investidores

Números trimestrais

Embraer, Braskem e BR Malls divulgam resultados nesta semana; veja o que esperar

Balanços do primeiro trimestre de 2020 mostram começo do impacto do coronavírus para as empresas de capital aberto

Número de casos do novo coronavírus no Brasil ultrapassa 510 mil

Com 480 mortes registradas nas últimas 24 horas, o número de óbitos pela covid-19 chega a 29.314

governo diante da crise

Bolsonaro atrasa promessas contra covid-19

Foram 17 compromissos sobre medidas de combate à pandemia entre 17 de março e 21 de abril. Dessas, 41% não foram cumpridas integralmente

crise em debate

Na China, preço do minério de ferro dispara 24%

Negociadores temem que a situação da pandemia por aqui provoque interrupções na cadeia de fornecimento do material

em meio à pandemia

Em Brasília, Bolsonaro vai a manifestação contra STF; São Paulo tem ato pró-democracia

Supremo tem sido alvo de ataques por parte do presidente após a Corte autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de aliados

conflito entre poderes

Ministro do STF compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ditadura

Em mensagem a ministros da corte, Celso de Melo diz que “é preciso resistir à destruição da ordem democrática”, segundo informações obtidas pela Folha de S. Paulo

histórico

SpaceX, de Elon Musk, chega à Estação Espacial; veja vídeo

Empresa finalizou primeira parte da missão espacial com astronautas da Nasa; operação deve abrir caminho para futuras viagens, inclusive turísticas

caos no país

EUA têm quinta noite seguida de protestos; ao menos 20 cidades declaram toque de recolher

Manifestações insurgiram após a morte de um homem negro de 46 anos, asfixiado por um policial branco no último dia 25; total de prisões é de 1,7 mil

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements