A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,735 bilhões em julho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,95% na comparação com o mesmo mês de 2018, conforme a Receita Federal. Em relação a junho deste ano, houve aumento de 14,61%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de julho desde 2011. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 129,4 bilhões a R$ 140,4 bilhões, com mediana de R$ 119,946 bilhões.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, comentou nesta quinta-feira, 22, que o resultado da arrecadação de julho é explicado pelo recolhimento atípico de R$ 3,2 bilhões do Imposto de Renda de Pessoas Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no mês passado.
"Isso se deve a várias operações de reorganizações societárias que não devem se repetir, já que esses movimentos de investidores não têm previsibilidade. O reconhecimento dessas operações nos balanços das companhias entra como ganho de equivalência patrimonial, o que obriga ao pagamento do CSLL e do IRPJ", explicou Malaquias.
Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 895,330 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 1,97% na comparação com igual período do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 54,413 bilhões entre janeiro e julho deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 46,318 bilhões. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram R$ 7,606 bilhões, também acima do que em julho do ano passado (R$ 6,790 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 644 milhões em julho e R$ 3,642 bilhões no acumulado do ano.
O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia.
A ideia do governo é compensar a perda de arrecadação com a medida com a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF.
*Com Estadão Conteúdo