Após o governo arrecadar R$ 219,5 milhões com outorgas em leilão de portos realizado na manhã desta sexta-feira, 22, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi a público para comemorar o resultado. Segundo ele, a concessão dos quatro terminais confirma "a confiança do investidor no Brasil".
No leilão, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, foram concedidos quatro terminais em Cabedelo (PB) e Vitória (ES), todos eles adquiridos pelos mesmos grupos econômicos, formados pelos sócios Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga.
Apenas um oponente compareceu ao leilão e disputou dois dos terminais no Porto de Cabedelo, sem sucesso.
Embora o governo tenha arrecadado muito mais do que o inicialmente estimado, tendo em vista que os valores iniciais de outorga era de R$ 1,00 por terminal, Freitas disse: "Ágio não é nosso objetivo, não é para auferir outorga, mas para impulsionar a logística."
O ministro salientou que, com o leilão desta sexta, a logística de distribuição de combustíveis vai ser impulsionada, especialmente no Nordeste do país.
Questionado sobre eventuais problemas legais na oferta dos terminais à iniciativa privada, o ministro comentou que todos os editais de concessão passam anteriormente pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso, segundo ele, dá "conforto" ao governo federal.
Olho no futuro
Freitas também disse em pronunciamento que o governo deve apresentar em breve os editais para licitação de terminais em Santos, Paranaguá e Suape. "Estamos muito perto de lançar os editais para Santos e Paranaguá; e Suape está muito perto de sair do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou durante coletiva de imprensa após a realização do leilão de quatro terminais portuários nesta sexta, na B3.
"Em breve estaremos despejando mais leilões de terminais portuários no mercado", afirmou o ministro.
No curto prazo, pelas contas de Freitas, seriam nove terminais, considerando os seis previstos para o leilão do próximo dia 5 de abril, nos portos de Belém e Vila do Conde, ambos no Pará. "Também vamos abrir consulta pública para a BR-181, em Minas, BR- 163, no Pará, BR-153, que liga Goiás ao Tocantins. Estamos trabalhando para dar vasão a carteira que apresentamos para a sociedade", acrescentou .
*Com Estadão Conteúdo.