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seguem as reformas

Ministro da Defesa diz que projeto que altera aposentadoria das Forças Armadas é ‘justo e necessário’

Nesta terça-feira, 29, a Comissão Especial da Câmara que trata do tema concluiu a votação do texto, que pode seguir para o Senado.

30 de outubro de 2019
8:14
General Fernando Azevedo e Silva –
General Fernando Azevedo e Silva - - Imagem: Reprodução

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, classificou como "justo e necessário" o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas e também reestrutura a carreira militar.

Nesta terça-feira, 29, a Comissão Especial da Câmara que trata do tema concluiu a votação do texto, que pode seguir para o Senado. Na avaliação de Azevedo e Silva, os senadores também devem manter o teor do texto e a votação final deve se dar até o fim deste ano.

"O projeto é justo e necessário. Tenho plena confiança de que os parlamentares estão convencidos disso. O projeto está bem azeitado e os comandantes das Polícias Militares também apoiam o texto ", afirmou o ministro.

As regras do projeto, que incluem o aumento do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos para passar para a inatividade, estavam restritas aos militares das Forças Armadas. No entanto, a Câmara estendeu para PMs e bombeiros.

Reajuste de 73%

Sobre as críticas de militares de baixa patente de que os reajustes são maiores para militares de alta patente, Azevedo e Silva disse que os aumentos por cursos de qualificação representam 45% das gratificações tanto para sargentos quanto para oficiais. "A gratificação no topo da carreira é maior do que no início como em todas as demais carreiras públicas do Poder Executivo. Os cursos iniciais têm gratificações mais baixas do que os mais elaborados", disse o ministro.

Pela forma como está, as gratificações por qualificação vão representar um aumento de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. O ministro disse, porém, que as gratificações são dadas por méritos e, ao longo da carreira, o militar vai ter oportunidade de ir subindo e fazendo outros cursos. Segundo ele, o projeto é uma oportunidade para a "retenção de talentos" nas Forças Armadas.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

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