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Estadão Conteúdo
Na mira

Cade marca julgamento da Petrobras por suposto abuso no mercado de gás

Petroleira estatal é acusada de abuso de posição dominante, limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência

16 de maio de 2019
15:50 - atualizado às 18:42
Petrobras
Companhia estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema PetrobrasImagem: Shutterstock

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai analisar na quarta-feira, 22, processo administrativo instaurado em 2015 contra a Petrobras para investigar suposta prática de abuso de posição dominante, limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo.

A pauta da próxima sessão do órgão antitruste foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16, e inclui mais três outros itens.

A investigação contra a petrolífera foi iniciada com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março de 2014.

Segundo a acusação, a companhia estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras.

Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a estatal dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras. O relator do caso é o conselheiro Paulo Burnier da Silveira.

Na pauta do Cade da próxima semana, há ainda: um ato de concentração entre as empresas Notre-Dame Intermédica Saúde, Mediplan Assistencial, Hospital Samaritano e Hospital e Maternidade Samaritano; uma consulta da Petrobras Distribuidora; e um requerimento de acesso restrito.

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