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2019-05-31T09:47:51-03:00
Estadão Conteúdo
sem conspiração?

Parlamentares tentam tirar apoio à PEC ‘anti-Mourão’

Deputados tentam apagar suas digitais de PEC que impede o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular

31 de maio de 2019
9:47
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O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão durante cerimônia de sanção da Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), no Palácio do Planalto. - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, 16 dos 172 deputados que subscreveram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo PT para impedir o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular, tentam apagar suas digitais. Nos últimos dias, eles ingressaram com requerimento pedindo para retirar suas assinaturas. A maioria alega que nem sequer leu o que avalizou.

A PEC, que recebeu apoio de sete deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, prevê eleições diretas três meses após o afastamento do presidente, prefeito ou governador, seja qual for a circunstância. Nesses casos, o vice só ficaria no cargo durante esse período. A proposta não deixa brecha para que ele assuma o posto depois desse prazo. A emenda foi apelidada de "anti-Mourão", em referência ao vice-presidente Hamilton Mourão, que já entrou em atrito com a família Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a indeferir pedidos para a retirada das assinaturas, sob a alegação de que a proposta está tramitando. Diante desse obstáculo, o líder do Podemos, Diego Garcia (PR) - um dos arrependidos - se movimenta em busca de 87 deputados que se disponham a apoiar um requerimento para retirar de circulação a proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O petista classificou a PEC como uma medida "anti-conspiração". "Se ela já tivesse sido aprovada, o Temer não seria presidente", disse ele, em alusão a Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Após a proposta ser divulgada, porém, vários deputados disseram ter se enganado. Na lista dos que retiraram as assinaturas, estão General Girão (RN), Major Fabiana (RJ) e Daniel Silveira (RJ), todos do PSL, que apresentaram a mesma justificativa por ter ajudado o PT a levar a PEC adiante. "Não me recordo com exatidão do momento em que assinei", escreveram. A deputada Major Fabiana disse, ainda, que jamais apoiaria um projeto que "desnatura" o papel do vice. "Certamente fui induzida a erro quando abordada para assinar essa proposição."

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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