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Relacionamento com o Congresso

“Bolsonaro optou por se tornar rainha da Inglaterra”, diz economista do Ibre/FGV

Samuel Pessôa afirma que o Congresso deve conseguir aprovar a reforma da Previdência, apesar da falta de articulação do Executivo

30 de junho de 2019
12:44
Presidente da República, Jair Bolsonaro
Presidente da República, Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR

O Congresso deve conseguir aprovar a reforma da Previdência, apesar da falta de articulação do Executivo, avalia o chefe de crescimento econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessôa.

“Difícil é imaginar o dia seguinte. Mudar a Previdência é uma condição necessária, mas ela não é suficiente (para reaquecer a economia)”, diz.

Para Pessôa, há condição para que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, corte os juros básicos.

Ainda assim, antes de aprovar a Previdência, o governo não tem espaço para muitas medidas de curto prazo. A seguir, trechos da entrevista:

Por que a economia não reage?

Quando o presidente Jair Bolsonaro ganhou a eleição, houve um excesso de otimismo com o governo, as pessoas imaginavam que o presidente iria operar o sistema político da forma convencional, atendendo ao conjunto de regras de funcionamento do presidencialismo de coalização, nos mecanismos de relacionamento do Executivo e Legislativo desenvolvidos ao longo do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que serviram de padrão para os outros governos em seguida.

Fazendo articulações?

É a forma como o presidente negocia, de maneira republicana, a construção da base de sustentação e compartilha poder com partidos que são próximos a ele, mantendo uma participação proporcional ao tamanho e ao peso de cada partido. Isso o Bolsonaro não quis implementar, o que gerou uma enorme frustração de expectativa em todo mundo e desestimulou investimentos.

As dificuldades políticas têm atrapalhado as reformas e a recuperação da economia?

O presidente construiu uma candidatura, foi eleito e está prestes a aprovar uma reforma da Previdência sem se comprometer com ela. Bolsonaro é o maior interessado na aprovação da reforma, mas ela deve passar sem a liderança dele. Em geral, o fracasso do desempenho da economia é atribuição do Executivo, mas Bolsonaro conseguiu uma coisa original: jogou no colo do Congresso a responsabilidade pelo desempenho fraco que a economia brasileira tem tido.

Essa postura tem dado certo?

Na última semana, o presidente se queixou de que o Legislativo quer esvaziar o seu poder, transformando Bolsonaro em uma espécie de ‘rainha da Inglaterra’ (ao comentar um projeto da Câmara que transfere aos deputados o poder de fazer indicações para agências reguladoras). Isso é uma coisa que muito me espanta. Ele escolheu ser ‘rainha da Inglaterra’. Ele fez toda uma campanha demonizando a política tradicional, mas não existe outra política - ela pode ser bem-feita ou de pior qualidade, mas não há outra. Quando o presidente não toma a liderança da negociação entre Legislativo e Executivo e diz que toda política é roubalheira, ele se exime de fazer política. O Brasil já havia aprendido a operar nos marcos do presidencialismo de coalização padrão e eu sou uma certa viúva dele. Hoje, temos um governo de extrema direita, que não se preocupa tanto com a agenda econômica do País.

Aprovando as mudanças na Previdência, o que vem a seguir?

Mudar a Previdência é uma condição necessária, mas não é suficiente. Ela consegue colocar a economia rodando a 2%, ao invés de 1%, como agora. Há toda uma agenda de outras reformas que precisam ser feitas, mas tenho dificuldades de desenhar o dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência, não sei qual vai ser a reação do Congresso. Não sei como ficaria o contorno da política. Pode ser que o presidente continue no palanque, fazendo guerra cultural, matando os comunistas que ele diz encontrar por aí. E o Congresso, tocando a agenda das demais reformas, em paralelo ao governo.

O governo pode tomar medidas para tentar reaquecer a economia no curto prazo?

Não tem muita coisa que pode ser feita além das reformas, mas o Banco Central sinalizou que haverá um clico de queda dos juros depois da aprovação da reforma da Previdência. Se olharmos o gasto público hoje, tem um espaço de R$ 35 bilhões que poderiam ser gastos na manutenção de estradas. Não valeria a pena construir coisas novas, mas colocar algum dinheiro na manutenção de estradas e pontes. Mas é preciso passar a etapa da reforma da Previdência. Qualquer medida que for tomada antes que o País tire a reforma da frente pode aumentar o risco-país, gerar um aumento de percepção de risco lá fora, o que seria uma coisa ruim para o crescimento econômico.

A redução dos juros poderia ser mais rápida?

Independente da percepção das pessoas, a gente está discutindo pouco abaixo dos juros atuais. Eu entendo que o Banco Central tenha dificuldade de iniciar essa discussão sem tirar o tema da Previdência da frente. Mas o ciclo de queda de juros sempre ajuda um pouco, pode ter algum espaço para incentivar a infraestrutura.

O boletim Focus, do Banco Central, tem trazido previsões cada vez mais baixas para o crescimento do País este ano. Alguns economistas estimam crescimento inferior a 1%. O senhor concorda com essas expectativas?

Eu sou um pouco mais otimista do que parte dos economistas tem sido até agora. Aqui no Ibre, nós projetamos 1,2% de crescimento do País para este ano.

O argumento que a gente sustenta é que o consumo das famílias tem tido uma recuperação. É medíocre e a produtividade ainda está muito baixa, mas pode ajudar.

*Com o jornal O Estado de S. Paulo.

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