O projeto de reforma da Previdência que será apresentado amanhã ao Congresso pelo governo Bolsonaro deve ser votado na Câmara em agosto, de acordo com projeções do Itaú Unibanco.
A estimativa leva em conta o tempo médio de tramitação dos projetos de emenda constitucional (PEC) no legislativo, que fica ao redor de 70 dias.
A minuta que chega ao Congresso deve propor uma economia de R$ 1,05 trilhão em dez anos, o equivalente a 2,5% do PIB, segundo Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú.
O projeto de Bolsonaro é mais ambicioso no papel que o apresentado pela gestão Temer, que originalmente levava a uma economia de 2,1%.
Mas o Itaú acredita que o projeto aprovado após a tramitação terá um ganho fiscal menor, da ordem de 1,5% do PIB. Ou seja, semelhante à proposta desidratada do governo Temer, que ficou pronta para ser votada, mas não foi adiante.
"Nosso cenário é conservador, mas se a proposta do atual governo for pouco desidratada, como muitos acreditam, ajudaria a aumentar a confiança", afirmou Mesquita a jornalistas.
Para ser votada ainda neste semestre, a reforma da Previdência teria que passar pelas comissões da Câmara até, no máximo, meados de junho, em razão das festas juninas e do recesso no legislativo no mês seguinte, segundo o economista do Itaú.
As condições para a aprovação das reformas passam por três pontos: popularidade do governo, identificação ideológica com o Congresso e capacidade de articulação, segundo Mesquita. Ele enxerga no governo Bolsonaro as duas primeiras, e vê a terceira ainda em construção.
Entre os pontos da reforma da Previdência que podem passar por uma desidratação estão a idade mínima e a regra de transição. Juntos, eles trariam uma economia de R$ 535 milhões em dez anos, se aprovados conforme o anunciado na semana passada: 62 anos para mulheres e 65 para homens e 12 anos de prazo, pelos cálculos do Itaú.
Além da previdência
A aprovação da reforma da Previdência é necessária, mas não suficiente para equalizar a situação fiscal brasileira, segundo o economista-chefe do Itaú.
A política de reajuste do salário mínimo e do funcionalismo na gestão Bolsonaro também serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas, assim como a retomada da economia. Mesquita não descartou a possibilidade de que o governo precise promover algum aumento de imposto.
Para este ano, o Itaú projeta que o governo terá um déficit primário de R$ 97 bilhões. Mas o banco não descarta a possibilidade de o ministro da Economia, Paulo Guedes, cumprir a promessa de chegar a um déficit zero já em 2019.
Só que para isso ele dependerá de receitas extraordinárias, que não se repetirão nos anos seguintes. A principal delas é o leilão da cessão onerosa das áreas do pré-sal, que podem trazer um ganho da ordem de R$ 80 bilhões para os cofres públicos, segundo Pedro Schneider, economista do Itaú.