🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Tributação

Nova regra pode encarecer remessas de dinheiro para o exterior

Pelo novo entendimento da Receita, quaisquer remessas relacionadas a herança, doação e gastos com viagem de turismo ou negócios serão taxadas

Barquinho feito com nota de dólar navegando no mar
Imagem: Shutterstock

A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do País vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento da Receita Federal, as remessas estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com tributação de 15% a 25%.

Quaisquer remessas relacionadas a herança, doação e gastos com viagem de turismo ou negócios serão taxadas. Continuam isentas as despesas com educação, manutenção de dependentes e despesas médicas no exterior. Especialistas alertam que é necessário ter cuidado na hora de especificar a razão do envio da remessa para evitar a tributação.

"Cada remessa tem uma natureza que precisa ser respeitada, com o devido registro de operação financeira. Não existe jeitinho ou malabarismo para contornar a situação", explica o advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Ele alerta que condutas irregulares podem ser identificadas como fraude e enquadradas em crime fiscal, o que pode levar ao pagamento de multa. A mudança está prevista na Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 309, publicada em 31 de dezembro de 2018 no Diário Oficial da União (DOU).

Isenção

No novo texto, a Receita Federal aponta que "os valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF, à alíquota de 15%, ou de 25%, na hipótese de o beneficiário ser residente ou domiciliado em país ou dependência com tributação favorecida".

As despesas com educação e saúde fora do Brasil seguem isentas de tributação. Isso inclui remessas com cursos, livros técnicos, mensalidades, congressos, seminários e exames de proficiência, além de despesas médicas. Já a transmissão de heranças, doações de qualquer tipo (a instituições de caridade, por exemplo), pagamento de salários de prestadores de serviços e gastos com viagens (turismo e negócios) sofrem a taxação de 15%.

Se o valor for enviado para países conhecidos como "paraísos fiscais" - onde a tributação é reduzida ou nula e as transações financeiras não precisam ser identificadas - há tributo de 25%.

Na avaliação do sócio-fundador do escritório Perin & Dallazem Advogados, Dalton Luiz Dallazem, a nova medida pode ser questionada juridicamente por englobar aquilo que até então era visto como uma simples doação ao exterior.

"Se a pessoa não está pagando por um trabalho ou serviço, não há razão para tributação. É uma doação, um título gratuito. Há um descompasso nisso", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

Internacionalização

Práticas e acessíveis, contas em dólar podem reduzir custo do câmbio em até 8%; saiba se são seguras e para quem são indicadas

9 de setembro de 2022 - 6:30

Contas globais em moeda estrangeira funcionam como contas-correntes com cartão de débito e ainda oferecem cotação mais barata que compra de papel-moeda ou cartão pré-pago. Saiba se são para você

LONDON LONDON

A libra é o ‘novo euro’? Banco alerta para crise da moeda britânica no governo de Liz Truss

5 de setembro de 2022 - 16:57

Hoje, o euro ficou mais barato que o dólar norte-americano novamente, sendo negociado na faixa de US$ 0,98

DOS CAMPOS PRA CARTEIRA

De olho na Copa do Mundo, moeda do Catar já subiu quase 17% — saiba como mitigar a valorização do rial

4 de setembro de 2022 - 16:45

Parte do planejamento de qualquer viajante internacional é a compra da moeda local, neste caso o rial — que, na sexta-feira (02) valia R$ 1,42

E OS PLANOS PRA DISNEY?

Dólar acumula desvalorização de 7% frente ao real no ano — veja o que mexe com o mercado de câmbio

3 de setembro de 2022 - 10:29

Após três sessões consecutivas de alta, em que acumulou valorização de 4,07%, o dólar à vista recuou mais de 1% no pregão desta sexta-feira (02)

AGORA VAI!

O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar

10 de agosto de 2022 - 19:57

Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores

SALTO COM BARREIRAS

Passe de mágica? Rublo se torna a moeda com melhor desempenho no mundo — entenda o que fez a divisa dar esse salto

27 de junho de 2022 - 20:24

A moeda russa se valorizou cerca de 35% até agora no ano, superando todas as principais divisas, e mais do que dobrou de valor da baixa pós-invasão

VAI TER DISNEY?

Dólar acumula desvalorização de 12,59% frente ao real no ano — veja o que mexe com o mercado de câmbio

21 de maio de 2022 - 10:05

A moeda norte-americana teve o pior desempenho semanal em quase dois meses, quando levou um tombo de mais de 5%

O QUE VEM PELA FRENTE

Fique de olho: inflação é o destaque entre indicadores da semana no Brasil e lá fora; confira a agenda completa

3 de abril de 2022 - 10:00

Investidores começam a segunda-feira com a divulgação do IPC-Fipe de março, que busca estimar o custo de vida de famílias com renda de um a dez salários mínimos em São Paulo

REVISÃO BILIONÁRIA

Fluxo secou? B3 corrige erro nos dados e R$ 27 bilhões em dinheiro estrangeiro “somem” da bolsa em 2022

1 de abril de 2022 - 18:10

A operadora da bolsa no país anunciou hoje que fará uma “revisão metodológica” dos dados sobre renda variável dos últimos três anos

Na mínima desde setembro

Por que o dólar está despencando? Os motivos que explicam o forte alívio no mercado de câmbio

1 de fevereiro de 2022 - 5:42

O dólar à vista fechou janeiro na casa de R$ 5,30, acumulando baixa de quase 5% no mês. Entenda o que está mexendo com o real e a taxa câmbio

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies