Menu
2018-12-20T14:35:17-02:00
Crise fiscal Brasil afora

Tesouro publica novas normas que limitam as contratações de empréstimos por Estados

Medida visa impedir que Estados com baixas notas de crédito contratem qualquer empréstimo novo

20 de dezembro de 2018
14:35
Pessoa conta notas de dinheiro de 100 reais
Empréstimos de Estados serão barrados mesmo que tenham sido feitos diretamente com as instituições financeiras - Imagem: Shutterstock

O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União a Portaria 881, que regulamenta o limite de contratações de operações de crédito para o Estado, Distrito Federal ou município que tem dívida com a União e é signatário do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou do Programa de Acompanhamento Fiscal (PAF). Dos Estados, apenas Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins e Amapá não se enquadram nesse critério. A consulta pública sobre as novas regras foi lançada em setembro.

Na prática, conforme o Broadcast/Estadão antecipou à época da consulta pública, a medida pretende impedir que Estados com capacidade de pagamento C ou D, as piores notas no "rating" dos governos regionais, contratem qualquer empréstimo novo, ainda que diretamente com as instituições financeiras, ou seja, sem garantia da União.

A Portaria diz que, "exclusivamente no âmbito do PAF, entende-se como Espaço Fiscal o valor limite para inclusão de dívidas no PAF de cada Estado, Distrito Federal ou Município de capital". A norma estabelece parâmetros para fazer o cálculo desse limite de contratações, observando o espaço fiscal de cada ente e a capacidade de pagamento.

O espaço fiscal de cada Estado será calculado a partir do "rating" do Estado, que vai de A a D, e do seu nível de endividamento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Esse limite será estimado anualmente, e apenas Estados com nota A ou B terão espaço fiscal para contratar novos empréstimos.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Retomando a pauta

Votação do marco do saneamento deve ser retomada no Senado

O novo marco do saneamento — projeto que facilita a atuação da iniciativa privada no setor — tende a voltar à pauta no Senado em julho

Atrasou demais

Conselho diz que não há tempo hábil para privatizar Cedae

Um estudo aponta que a Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, deverá parar nas mãos do governo federal por falta de tempo para conclusão do processo de privatização

Pouco atraente

Participação do Brasil na carteira do investidor estrangeiro cai a 0,3%

Os diversos riscos associados à alocação de recursos no Brasil fizeram o peso do Brasil na carteira dos investidores estrangeiros — a incerteza política e a fraqueza econômica aparecem como importantes fatores

SEU DINHEIRO NO SÁBADO

MAIS LIDAS: Crise? Que crise?

O recente rali da bolsa pegou todo mundo de surpresa — e, não à toa, a matéria elencando cinco razões que explicam essa onda de otimismo foi a mais lida do Seu Dinheiro nesta semana

Crise setorial

Indústria deve deixar de vender mais de 1,3 milhão de veículos neste ano

A crise do coronavírus afetou as linhas de produção de veículos e também diminuiu as vendas em todo o país. Como resultado, o setor prevê uma queda de 40% no total vendido no ano

Seu mentor de investimentos

Um filme de terror: inflação volta a ter destaque no cenário brasileiro

Ivan Sant’Anna faz um paralelo entre a inflação galopante do fim dos anos 80 e o atual cenário de virtual estabilidade na variação dos preços — e mostra preocupação com o comportamento do mercado nesse novo panorama

Recuperação na bolsa

Até onde vai o Ibovespa? Para a XP, o índice voltará aos 112 mil pontos ao fim de 2020

A XP Investimentos revisou para cima sua projeção para o Ibovespa ao fim de 2020, passando de 94 mil pontos para 112 mil pontos — um patamar que implica num potencial de alta de mais de 18% em relação aos níveis atuais da bolsa

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Como se preparar para a nova Era do Empreendedorismo

Quando as coisas mudam tão drasticamente quanto nos últimos meses, pode ser difícil perceber, mas esses momentos criam as maiores oportunidades.

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements