Ou aprova agora ou não aprova mais. Foi em um tom de ultimato que o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu a proposta de reforma tributária, da qual é relator, em tramitação no Congresso.
O projeto do deputado prevê a unificação de nove tributos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Hauly disse que hoje existe um consenso em torno da aprovação da reforma, mesmo antes do presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo.
"A reforma tributária é suprapartidária. É pegar ou largar", disse Hauly, que participa hoje de evento promovido pelo BTG Pactual.
Na terça-feira, Hauly esteve no Centro Cultural Banco do Brasil, onde está reunido o governo de transição e disse que obteve autorização para colocar sua equipe em contato com a equipe técnica do governo. Mas ele não teria sido autorizado a articular sua proposta.
A proposta de Hauly, no entanto, difere da defendida por Paulo Guedes e Marcos Cintra em outras ocasiões. Os dois defenderam um modelo de simplificação tributária, com eliminação de diversos impostos e instituição de um tributo sobre movimentação financeira. Além disso, por se tratar de emenda à constituição, a proposta não teria como ser votada ainda em 2018.
Potencial
Uma mudança no sistema de impostos brasileiro teria um potencial de adicionar 10% ao Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de 10 a 20 anos, segundo Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
A proposta de Appy, que é diferente da que está no Congresso, prevê uma de dez anos transição para o novo sistema, com a criação do IVA. A ideia é dar tempo para a adaptação de empresas que fizeram investimentos sob sistema atual.
A receita obtida pelo IVA iria para o destino da mercadoria ou serviço, mas com um prazo de 50 anos de transição para evitar a resistência de Estados e municípios que sairiam perdendo. "Mas com o efeito positivo da reforma tributária sobre economia não haveria perdedores", disse Appy.
