Reforma da Previdência: O presidente tem de se convencer antes de qualquer coisa

Dois dos maiores especialistas em Previdência do Brasil, Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, destacaram em evento do BTG Pactual que mais importante que o modelo de reforma que se pretende é a postura do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com relação ao tema.

“Se ele [Bolsonaro] assumir essa bandeira e com o caminhão de votos que teve, acho que ele aprova a reforma que ele quiser”, disse Giambiagi.

“A reforma da Previdência não pode ser a reforma do João, do Pedro, do Tafner. Tem que ser a reforma do presidente. Ele tem de estar convencido da mudança”, afirmou Tafner.

Giambiagi fez um discurso mostrando que a reforma da Previdência é uma batalha cultural. Deu como exemplos experiências que teve no governo Lula, que soube ouvir a opinião majoritária nos levando ao “descalabro” fiscal que nos encontramos, e da Venezuela, onde trabalhou como economista de organismo internacional.

Para Giambiagi, o cidadão médio tem a visão de que o INSS é um provedor paternalista e citou exemplo de um idoso que se casou pouco antes de morrer, com uma moça de 27 anos, para deixar uma pensão para ela.

“Isso é uma aula de Brasil. Síntese de como chegamos até aqui”, disse.

Paulo Tafner lembrou que foi um dos primeiros pesquisadores a notar o aumento nos casamentos intergeracionais.

“O cara é pobre, mas não é burro. Ele faz conta. A regra está errada, não as pessoas”, disse.

Segundo Giambiagi, o verdadeiro estadista é que aquele que fala à população que estamos indo par ao lado errado, que se seguirmos nesse caminho, o futuro será desastroso.

Assim, disse Giambiagi, há alguns atributos que um governo precisa ter para levar uma reforma da previdência adiante. O primeiro é ter o diagnóstico, o segundo é a convicção, pois a pessoa “precisa estar convencida” da importância do tema. Também é preciso energia, pois o processo é desgastante. Persuasão é a palavra-chave, seguida pela capacidade de articulação. Neste ponto o presidente “precisa arregaçar as mangas” para convencer a população, indo a programas de TV e afins. “Essa é uma reforma que pode ser defendida olhando nos olhos dos eleitores”, disse.

Tafner coordenou um grupo que apresentou um modelo de reforma para o presidente eleito, que pode resultar em impacto de R$ 1,3 trilhão em uma década. O projeto ataca o regime geral, dos Estados, dos militares e dos policiais. Não há previsão de novo imposto e há a instituição de um regime de capitalização para os nascidos a partir de 2014.

Também está contemplada a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e a instituição de um benefício universal a partir dos 65 anos, para as pessoas que contribuíram ou não. Mas essa renda universal seria de 70% do salário mínimo.

Tafner chamou atenção para o fato de que o modelo atual transfere 11 mais renda para os idosos do que para as crianças. O Brasil, assim, investe no seu passado e isso foi uma escolha da sociedade.

Sobre as críticas com relação a direitos adquiridos e medidas constitucionais, Tafner disse que “diretos” não são respeitados pela demografia e pela base material.

“A demografia atropelou a Constituição”, disse Tafner.

Para Tafner, se o governo “comprar” a proposta desenhada por ele e sua equipe, é possível que até o terceiro trimestre de 2019 esteja tudo votado. A proposta pode ser encaminhada em fases. Primeiro as medidas que tratam de regime próprios, militares e policiais, que precisam de 257 votos, algo que certamente Bolsonaro terá. Depois, ou em paralelo, se discute a proposta de emenda constitucional que que atinge a maioria dos trabalhadores.

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