O Tribunal de Comércio de Lisboa trouxe boas notícias para a Oi (e seus acionistas) nesta terça-feira. A Corte portuguesa decidiu suspender a decisão da Pharol (antiga Portugal Telecom) de nomear novos membros dos órgãos sociais da companhia portuguesa - incluindo o conselho de administração - para o triênio de 2018 a 2020.
Essa decisão, tomada em assembleia realizada em maio deste ano, reconfigurou o conselho da Pharol e fez com que a Oi perdesse as vagas de conselheiro e suplente que tinha.
Mas, com a decisão do Tribunal, o conselho - composto por dez cadeiras e está sob a presidência de Luís Palha da Silva - permanecerá ocupado pelas mesmas pessoas que já estavam nos cargos e a Oi conseguiu manter sua posição.
Entenda o caso
A Oi e a Pharol têm participações cruzadas nas duas empresas. A brasileira possui uma fatia de 10% da Pharol por meio da subsidiária Telemar Norte Leste. Por sua vez, a Pharol é dona de uma fatia de 8,5% da Oi por meio da Bratel, seu veículo de investimentos.
Após a assembleia de 25 de maio, a Telemar Norte Leste entrou com uma medida cautelar na justiça portuguesa por ter sido impedida de votar na eleição dos membros dos órgãos sociais. Na ocasião, o presidente da assembleia entendeu que havia conflito de interesses, já que Oi e Pharol mantêm litígio por conta do processo de recuperação judicial da empresa no Brasil.
*Com Estadão Conteúdo.
