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Impasse com a Pharol

A Justiça de Portugal trouxe boas notícias para a Oi – e para seus acionistas – nesta terça-feira

Tribunal de Comércio de Lisboa decidiu suspender a decisão da assembleia geral da Pharol que tirava a cadeira da Oi no conselho da empresa

23 de outubro de 2018
17:09

O Tribunal de Comércio de Lisboa trouxe boas notícias para a Oi (e seus acionistas) nesta terça-feira. A Corte portuguesa decidiu suspender a decisão da Pharol (antiga Portugal Telecom) de nomear novos membros dos órgãos sociais da companhia portuguesa - incluindo o conselho de administração - para o triênio de 2018 a 2020.

Essa decisão, tomada em assembleia realizada em maio deste ano, reconfigurou o conselho da Pharol e fez com que a Oi perdesse as vagas de conselheiro e suplente que tinha.

Mas, com a decisão do Tribunal, o conselho - composto por dez cadeiras e está sob a presidência de Luís Palha da Silva - permanecerá ocupado pelas mesmas pessoas que já estavam nos cargos e a Oi conseguiu manter sua posição.

Entenda o caso

A Oi e a Pharol têm participações cruzadas nas duas empresas. A brasileira possui uma fatia de 10% da Pharol por meio da subsidiária Telemar Norte Leste. Por sua vez, a Pharol é dona de uma fatia de 8,5% da Oi por meio da Bratel, seu veículo de investimentos.

Após a assembleia de 25 de maio, a Telemar Norte Leste entrou com uma medida cautelar na justiça portuguesa por ter sido impedida de votar na eleição dos membros dos órgãos sociais. Na ocasião, o presidente da assembleia entendeu que havia conflito de interesses, já que Oi e Pharol mantêm litígio por conta do processo de recuperação judicial da empresa no Brasil.

*Com Estadão Conteúdo.

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