Diante do desafio em aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, o presidente eleito Jair Bolsonaro já fala em uma versão "light".
A alternativa mais leve é formada por propostas que independem de alterações na constituição. “Nós temos de ver aquela (proposta) que passa na Câmara e no Senado”, disse. “Amanhã (hoje) vou receber alguns parlamentares em casa com propostas para dar um passo na reforma da Previdência sem ser por proposta de emenda à Constituição.”
Ontem, Bolsonaro já disse estar "empenhando" para avançar com a reforma e que precisa resolver o mais rápido possível a questão das contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes.” Ele retorna hoje ao Rio de Janeiro, mas deverá vir novamente a Brasília na semana que vem para prosseguir com as negociações.
Sem alterar a Constituição, não são alterados pontos simbólicos, como a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Mas a mudança de leis pode ter efeito importante sobre a trajetória de crescimento dos gastos com benefícios previdenciários. Essa já havia entrado na pauta do governo, mas acabou abandonada.
Além disso, uma emenda à Constituição precisa do o apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação. Já uma alteração na lei pode ser aprovada por maioria, em apenas um turno. Por isso esse pacote mais modesto tem melhores chances de avançar.
Bolsonaro reconheceu ainda que há resistências não só no Congresso para votar a reforma. “Obviamente é um desgaste votar reforma da previdência. Mas eu não vou me furtar desse compromisso. Eu vim candidato e sabia que teremos muitos problemas pela frente.” E brincou: Não é só felicidade e lua de mel. O casamento começou muito antes da data marcada, que é primeiro de janeiro.”
*Com Estadão Conteúdo