A equipe econômica do governo de Michel Temer apresentou ao governo de transição uma proposta que prevê um corte em massa nos números de carreiras públicas do país.
A informação é do "Broadcast", do Estadão, desta sexta-feira, 14.
A ideia seria diminuir de 309 carreiras do serviço público para menos de 20, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. “Isso é tão difícil quanto uma reforma da Previdência”, disse a jornalistas.
Outra medida apresentada é melhorar os processos de avaliação dos servidores e regulamentar a possibilidade de demissão em caso de desempenho insuficiente.
“Estabilidade do servidor não é cláusula pétrea.” Segundo Colnago, indicado para o time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas estão em discussão pela nova equipe. “É o novo governo que vai empreender isso.”
O desenho da proposta - que prevê regras mais rígidas para o estágio probatório de novos servidores - foi feito pela equipe de Colnago. As mudanças terão de ser aprovadas pelo Congresso e garantiriam ganhos “expressivos” para as contas públicas no longo prazo.
A reforma administrativa se molda à política delineada por Guedes de enxugamento da máquina do governo para buscar maior eficiência. Esse ponto é muito caro para o futuro ministro, como ele demonstrou em palestras e entrevistas.
Iniciativa privada
O plano é reduzir o número de carreiras do Executivo, “talvez para um número bem inferior a 20”, que terão salários de entrada entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, mais próximos do que ocorre na iniciativa privada. Hoje, há carreiras em que a remuneração parte de R$ 15 mil.
A redução das carreiras daria maior flexibilidade de gestão no serviço público. Além disso, hoje o governo sofre grandes pressões ao negociar aumentos salariais com mais de três centenas de carreiras.
Não haveria mudança significativa nos salários de final de carreira em relação ao que é pago hoje - entre R$ 20 mil e R$ 25 mil mensais. A ideia, porém, é aumentar o número de degraus para atingir o topo e garantir que a progressão ocorra conforme o desempenho. “Só chegariam as pessoas que efetivamente se destacassem ao longo da carreira”, explicou Colnago.