Cade tem reunião movimentada e abre investigações contra Petrobras e o setor financeiro
Monopólio da petroleira no refino da commodity e práticas anticompetitivas das financeiras serão os focos dos processos
A reunião ordinária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi recheada de decisões que impactam direto no bolso do investidor. A primeira delas é sobre um inquérito aberto pelos conselheiros para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo. O órgão que controla o mercado suspeita que a estatal aproveite da situação de quase monopólio para determinar os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
O pedido de abertura de inquérito foi levado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, ao tribunal do conselho, que aprovou a investigação. Vale lembrar que uma das punições previstas em caso de comprovação do abuso é que a empresa venda refinarias.
A Petrobras tem hoje 98% do mercado de refino de petróleo brasileiro, o que na prática é praticamente um monopólio. Barreto lembrou que a Petrobras detém 13 refinarias, ante apenas 4 das concorrentes - sendo que dessas uma não está processando petróleo e outra está em recuperação judicial.
Setor financeiro também na mira
A segunda investigação do Cade vai atingir em cheio os setores financeiro e de meio de pagamentos. O conselho decidiu apurar práticas anticompetitivas dentro desses grupos após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovar nesta terça-feira, 4, um relatório com sugestões para reduzir os spreads bancários no Brasil.
Esse relatório afirma a necessidade de se fortalecer o sistema de garantias, permitir o compartilhamento de informações e punir condutas anticompetitivas. Entre as sugestões do documento estão a redução do peso do crédito direcionado e o combate às barreiras para que novas instituições financeiras entrem na disputa com os bancões.
*Com Estadão Conteúdo.
Demorou, mas saiu: Petrobras (PETR4) embolsa R$ 2 bilhões com venda da Gaspetro — relembre as barreiras no acordo com a Compass
O pagamento ocorre pouco mais de duas semanas após o sinal verde do Cade, que demorou quase um ano para aprovar a transação com a subsidiária da Cosan (CSAN3)
Superintendência do Cade aprova combinação de negócios entre XP e Modal sem restrições
A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal do Cade, caso contrário se torna definitiva após 15 dias da publicação
Cade aprova compra da Extrafarma, da Ultrapar (UGPA3), pela Pague Menos (PGMN3) — mas com algumas exigências
Após mais de um ano desde o anúncio do negócio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, com restrições, a operação multimilionária
Petrobras (PETR4) recebe aval do Cade para vender Albacora Leste para PRIO (PRIO3); o que falta para a petroleira embolsar US$ 2,2 bilhões?
Com o negócio, a antiga PetroRio se tornará operadora da concessão de Albacora Leste; a participação restante, de 10%, continuará pertencendo à Repsol Sinopec Brasil
Odebrecht e outras três construtoras investigadas na Lava Jato assinam acordo milionário com o Cade para evitar novas punições; saiba mais
As empresas e os executivos implicados se comprometeram a pagar R$ 454,9 milhões e colaborar com as apurações ainda em curso no orgão regulador
Petrobras (PETR4) vendeu combustível mais caro que o normal? O Cade está na dúvida e decidiu investigar
Conselho irá apurar se a petroleira vendeu combustíveis por preços mais altos para uma refinaria privada na Bahia; ao total, existem pelo menos 11 investigações abertas envolvendo a estatal
brMalls (BRML3) e Aliansce (ALSO3): proposta de fusão deve ser discutida em assembleia extraordinária; veja detalhes dessa novela
Vale lembrar que a brMalls solicitou ao Cade a revisão da aquisição de participação na empresa pela rival, que já teve duas ofertas rejeitadas
Cade supera barraco, desconsidera recurso e mantém aprovação da venda Oi Móvel (OIBR3) para rivais
O Cade manteve o acordo, mas aprovou por unanimidade a incorporação de imposições unilaterais que assegurem a mitigação dos riscos concorrenciais no setor de telecomunicações
Cade julga hoje recurso que pode barrar venda da divisão móvel da Oi (OIBR3) para rivais; acompanhe ao vivo
O recurso em questão foi apresentado na semana passada pela Telcomp e questiona o acordo final entre o órgão e as empresas envolvidas
Cade julga na próxima semana recurso que pode barrar venda da divisão móvel da Oi (OIBR3) para rivais; entenda
O recurso em questão foi apresentado ontem pela Telcomp e questiona o acordo final entre o órgão e as empresas envolvidas
Leia Também
Mais lidas
-
1
O dia do acerto de contas chegou? A previsão do FMI para a China coloca a segundo maior economia do mundo em xeque
-
2
Como pode isso? Lotofácil tem 3 ganhadores, mas faz 4 milionários; Mega-Sena acumula e prêmio dispara
-
3
Devant, gestora do fundo imobiliário DEVA11, entra na Justiça para suspender waiver para títulos da Gramado Parks que deram calote em FIIs