Em meio às mudanças em sua política de atuação, o BNDES vai alterar algumas de suas políticas de exigência para empréstimo em dezembro. A nova metodologia trará facilidade para o financiamento de equipamentos pela instituição. Para uma máquina ser financiada pelo BNDES, por exemplo, ela terá que ter pelo menos 30% de componentes, serviços e mão de obra nacionais ante os 60% de exigência atual.
Hoje, a metodologia foca apenas nas matérias-primas. As novas regras levarão em conta características dos fabricantes, como esforço de inovação e exportação.
A nova medida começará a valer em 3 de dezembro, quando o Índice de Nacionalização (IN), criado em 1973, será trocado pelo Índice de Credenciamento (IC).
Apesar da redução de exigência no produto em si, o Índice de Credenciamento (IC) terá de ser de 50%. O novo indicador é formado pela soma do IEP com cinco itens qualitativos: conteúdo tecnológico do produto, esforço de inovação, nível de exportações, nível de qualificação técnica dos funcionários de toda a empresa (não apenas a mão de obra direta usada no produto) e o valor adicionado.
Crédito de receita
Para evitar problemas na transição, os cerca de 38 mil produtos credenciados atualmente, por aproximadamente 4,8 mil empresas, manterão seu status, conforme as regras ainda vigentes. Segundo Neves, entre 2015 e 2017, o BNDES fez o recredenciamento dos produtos, levantando dados necessários para testar a nova metodologia de conteúdo local.
O objetivo do credenciamento conforme o conteúdo local sempre foi garantir que o crédito do BNDES, cujos recursos vêm da receita de tributos, fosse direcionado para a indústria nacional. Quando uma empresa toma crédito no banco para investir em maquinário, caminhões ou ônibus, só pode adquirir bens que estejam na lista de credenciados. Para um bem de capital entrar na lista, o fabricante precisa comprovar o conteúdo nacional mínimo.
*Com Estadão Conteúdo