A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 28, um decreto que pode mudar o destino dos blocos em bacias terrestres.
A medida delega competência à ANP para definir os blocos dessas bacias, que passarão a ser objeto de licitação, sob regime de concessão na Oferta Permanente.
"A nova medida visa atrair investimentos para as bacias maduras, desenvolver a indústria terrestre com o incentivo à participação das pequenas e médias empresas, além de estimular as atividades exploratórias nas bacias terrestres de nova fronteira, aumentando o conhecimento geológico sobre essas bacias e descentralizando investimentos", disse a agência, em nota.
O Oferta Permanente foi iniciada neste ano e visa ser um banco de ofertas contínuas de blocos de petróleo e gás natural.
*Com Estadão Conteúdo